EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TERMINATIVA DOS RESULTADOS FINAIS

O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público, regido pelo Edital n° 01/2024, de 11 de dezembro de 2024 e suas posteriores retificações, torna público o presente Edital de homologação terminativa.

Publicado em 27/06/2025 10:48

O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público, regido pelo Edital n° 01/2024, de 11 de dezembro de 2024 e suas posteriores retificações, torna público o presente Edital de homologação terminativa. 

1. HOMOLOGAÇÃO TERMINATIVA DO RESULTADO FINAL

1.1.  Homologa-se o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023 para os cargos públicos:

2.        AEB – Assistente de Educação Básica.

3.        ASEB – Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

4.        ASOEB - Assistente Social da Educação Básica.

5.        ATB – Assistente Técnico da Educação Básica.

6.        ATEB – Auxiliar Técnico da Educação Básica (antiga monitora).

7.        EEB –Especialista em Educação Básica.

8.        FOEB - Fonoaudiólogo da Educação Básica.

9.        NUEB - Nutricionista da Educação Básica.

10.    PEB – Artes.

11.    PEB – Ciências.

12.    PEB – Educação Física.

13.    PEB – Ensino Religioso.

14.    PEB – história.

15.    PEB – Inglês.

16.    PEB – Português.

17.    PEB – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

18.    PSEB - Psicólogo da Educação Básica.

19.    TOEB - Terapeuta Ocupacional.

1.1.1. As relações dos candidatos aprovados na Ampla Concorrência, em ordem de classificação de cada cargo, estão disponíveis, na íntegra, no Anexo I deste Edital, no site do IADHED (https://portal.iadhedconcursos.org), e no site da Prefeitura Municipal https://www.santamargarida.mg.gov.br

1.1.2. Para os cargos que constam nessa homologação terminativa, consta que a candidata JEFFERSON JUNIOR DE OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica, está inscrita na condição de PcD, sendo assim, terá direito a quinta vaga em seu respectivo cargo, conforme subitem 7.13 do Edital e figurará em lista apartada, conforme subitem 14.5 letra “b” do Edital.

1.2. A nomeação e posse do candidato aprovado ficará condicionada ao atendimento dos requisitos básicos para a investidura, constantes no Edital nº 01/2024, e alterações, e na legislação vigente, salientando que o Edital não prevê reclassificação do candidato convocado, ou seja, o candidato que for convocado e não apresentar as documentações e/ou posteriormente não assumir a vaga, por qualquer motivo, será eliminado do certame.

 1.3. O prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 será de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta homologação, podendo, única e exclusivamente por conveniência da Administração Pública Municipal, ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal, antes de expirado o prazo de vigência original.

1.4. Todas as etapas, após a homologação desse Edital, correrão por conta da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, devendo os candidatos ficarem atentos as convocações.

1.5. Importante cientificar a todos, que o presente resultado, somente será modificado, frente à decisão judicial que impactará ou não, nas convocações e nomeações, já realizadas ou a serem realizadas.

1.6. Anexo:

1.6.1 Anexo I – Classificação final homologada.

1.6.2 Anexo II – Classificação de candidatos PcDs.

Santa Margarida, MG, 30 de junho de 2025.

Prefeito Municipal.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

por Comunicação Portal Fácil